Inscrições para o ENEM 2019 terminam amanhã, dia 17

Inscrições para o ENEM 2019 vão até amanhã

Quem deseja garantir uma vaga na Universidade pública tem no Enem uma oportunidade para conquistar esse objetivo. Entretanto, as inscrições para a prova encerram-se agora, dia 17 de maio de 2019 às 23:59 e os candidatos que ainda não se inscreveram para fazer a avaliação tem até essa data para acessar a página do participante […]

Separação dos poderes: aprenda agora, tudo sobre o assunto

separação dos poderes - artigo

Conteúdo atualizado em 09 de janeiro de 2018 Bem, você acaba de chegar a um dos tópicos mais importantes no estudo do direito constitucional. O assunto separação dos poderes é um conteúdo que está presente em todos os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos mais diversos concursos desde os com vagas […]

Aprenda de vez: o que é positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo

o que é positivismo jurídico

O Direito não é um ramo de estudo novo, desde o seu surgimento que existem teorias que tentam explicar e decifrá-lo. Pensando nisso, hoje vamos aprender o que é positivismo, jusnaturalismo e iremos falar um pouco sobre o pós-positivismo. Essas três teorias são estudadas em matérias como Introdução ao Estudo do Direito e também em […]

O que é constitucionalismo e quais diferenças entre o antigo e o moderno?

Quando se inicia o estudo do direito constitucional, essa dúvida é uma das primeiras a ser enfrentada, entender o que é constitucionalismo é fundamental para responder muitas perguntas sobre direito constitucional que encontramos no decorrer do estudo. Seguindo as lições de Canotilho, podemos definir o que é constitucionalismo com uma teoria ou ideologia que tem […]

O que é uma Constituição, pra que serve e quantas o Brasil já teve?

Bem, creio que esse não é um assunto exclusivamente dos acadêmicos do Direito, conhecer o que é uma Constituição nos torna cidadãos mais preocupados com a sociedade em que vivemos, com nosso país e principalmente com nossos direitos. Logo, percebemos a importância do assunto para a nossa vida. Mas se você ainda não sabe o […]

O que é uma Constituição promulgada, outorgada, cesarista e pactuada?

Bem se você chegou até aqui, está com certa dúvida em direito constitucional, para ser mais específico, quer compreender o que é uma constituição promulgada dentre as outra modalidades de Constituição. A resposta dessa pergunta nos leva a compreender também o conceito de constituição outorgada, cesarista e pactuada, mas sem muita enrolação, vamos ser diretos começando a […]