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o que é positivismo jurídico

Aprenda de vez: o que é positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo

O Direito não é um ramo de estudo novo, desde o seu surgimento que existem teorias que tentam explicar e decifrá-lo. Pensando nisso, hoje vamos aprender o que é positivismo, jusnaturalismo e iremos falar um pouco sobre o pós-positivismo.

Essas três teorias são estudadas em matérias como Introdução ao Estudo do Direito e também em Direito constitucional.

Vamos tentar facilitar ao máximo seu estudo para que você saia daqui com plena compreensão daquilo que foi estudado ok? Então vamos começar.

 

O que é Jusnaturalismo?

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Antes de entrarmos em definitivo no conceito, é interessante que você conheça o que significa cada termo da palavra em questão, começando por ‘Jus’ que vem do latim e significa Direito e ‘naturalismo’ está ligado ao que é produzido pela natureza.

Apenas entendendo os conceitos de cada palavras podemos compreender o que é jusnaturalismo, que em termos mais simples, pode ser definido como um Direito produzido pela natureza.

Mas segundo a doutrina, o que é jusnaturalismo? Este pode ser conceituado como uma corrente doutrinária que define o Direito segundo essas características:

  • Independente da vontade humana;
  • Uno;
  • Imutável.

O Direito independe da vontade humana pois segundo os jusnaturalistas, as leis são criadas pela razão e não pela vontade do ser humano.

Ele é uno pois é válido em qualquer lugar e imutável pois não se altera com o passar do tempo.

Logo, os jusnaturalistas defendem que as leis são universais, imutáveis e independentes no tempo.

Ainda podemos citar duas escolas jusnaturalistas, que defendem concepções diferentes acerca do próprio jusnaturalismo.

  • Escola Tomista;
  • Escola do Direito Natural das Gentes.

A escola tomista, representada por São Tomás de Aquino, afirma a existência de um Direito eterno, este revelado por através de duas frentes, a primeira delas por Deus, por intermédio da igreja e a segunda pela razão.

Essa parcela revelada pela razão, é conhecida como ‘lei natural’, ela deve ser fundamento para o direito positivo: a lei propriamente dita.

Regredindo essa ideia, é possível compreender que a própria lei (que conhecemos – o direito posto), deve ser fundamentada através da Lei de Deus.

A segunda escola, conhecida como Escola do Direito Natural das Gentes, representada por Hugo Grócio, afirma que o direito natural é fundamentado segundo a razão humana, ao contrário da primeira baseada na razão de Deus.

O que é positivismo jurídico?

o que é positivismo jurídico

O positivismo jurídico também é uma doutrina que busca explicar o Direito, entendida como modelo oposto ao jusnaturalismo.

Podemos compreender então o que é positivismo como uma corrente doutrinária, que define o Direito como um conjunto de normas e leis, criado pelo Estado.

Kelsen afirma que “somente o direito posto por seres humanos é direito positivo”.

Também podemos atribuir ao juspositivismo a separação entre o Direito e a moral, essa doutrina afirma que não há qualquer ligação entre ambos, através do positivismo, foi possível compreender as primeiras linhas sobre o que seria constitucionalismo.

Alguns autores inclusive afirmam que o juspositivismo foi necessário para impor limites ao Estado soberano.

É importante mencionar, que existe um ponto a ser considerado entre o jusnaturalismo e o positivismo.

Trata-se da relação quanto ao poder constituinte originário.

Para os jusnaturalistas, o Poder Constituinte Originário (aquele que cria a Constituição) é limitado pelo direito natural.

Esses limites são representados por valores, como o direito à vida, à liberdade dentre outros.

Agora, para o direito positivo, o Poder Constituinte Originário é ilimitado, não cabendo alegar inconstitucionalidade de seus atos.

O pós-positivismo

Você aprendeu o que é positivismo jurídico e descobriu que ele não relaciona o direito à moral, agora é necessário entender o pós-positivismo.

Diferente daquele, o pós-positivismo jurídico afirma que o direito e a moral não podem estar isoladas, mas juntas.

Esse entendimento surge após o distanciamento entre o direito e a moral tornar legítimos alguns fatos históricos ocorridos na Segunda Guerra Mundial como as diversas atrocidades que violaram os Direitos Humanos.

Podemos citar como exemplo, a Constituição Alemã de 1949 conhecida como Lei Fundamental de Bohn que legitimou o movimento Nazista.

Bem, creio que deu pra ter uma boa noção dos termos mencionados aqui.

Se entendeu tudo, nosso objetivo foi cumprido, agora se restou dúvidas, que tal mencionar nos comentários? Será um prazer respondê-la.

Aprenda de vez: o que é positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo
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