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O que faz um Juiz: conheça a carreira e requisitos

O que faz um juiz?

Está em busca de saber o que faz um juiz e se a carreira se adequa ou não ao seu perfil profissional?

Neste artigo, reunimos todas as informações que você precisa ter para conhecer e se informar sobre a carreira de juiz de direito, seja estadual ou federal.

Entretanto, vale alertar que para se tornar um Juiz é necessária muita dedicação e estudo, tendo em vista que são necessários no mínimo 8 anos de preparação para ocupar esse cargo.

Quer saber o que faz um Juiz e quais são os requisitos necessários? Continue lendo a seguir!

O que é e quais os tipos de juiz e juízas de Direito?

Magistrados, também conhecidos como juízes, são servidores estatais que integram o Poder Judiciário no país e que são responsáveis por, dentre tantos atos, o de proferir decisões às demandas que batem a porta do estado.

No país, o ingresso na carreira de juiz se dá por meio de concurso público, sendo o cargo inicial aquele de juiz substituto.

A organização e os tipos de juiz estão estruturado tanto em âmbito vertical quanto horizontal.

Verticalmente, podemos dizer que existem os juízes e juízas de primeira instância, os de segunda instância (também conhecidos como Desembargadores) e os Ministros.

Juízes de primeira instância trabalham em sua maioria nas varas dentro dos fóruns, os de segunda instância trabalham nos tribunais e são responsáveis por julgar os recursos que chagam daqueles.

Já os Ministros trabalham nos Tribunais Superiores, como por exemplo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos localizados em Brasília.

Horizontalmente, os juízes são divididos por áreas. Elas são cinco e estão organizadas da seguinte forma:

  • justiça estadual;
  • justiça federal;
  • militar;
  • do trabalho;
  • e eleitoral.

Como ser juiz? Conheça os requisitos

Para se tornar um Juiz de direito são necessários, pelo menos, 8 anos de preparação.

Isso porque, você deve primeiramente se formar em Direito e em seguida atuar na área jurídica por pelo menos 3 anos, para só então poder se candidatar aos concursos públicos destinados a este cargo.

Resumidamente, o caminho a ser seguido pode ser exposto da seguinte forma:

  1. se formar em um curso superior de direito;
  2. atuar na área Jurídica por pelo menos três anos;
  3. prestar o concurso público e ser aprovado.

Algumas dúvidas costumam ser bem frequentes, veja só.

Para ser juiz precisa de OAB?

Nenhum edital no país exige a necessidade de estar inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para se tornar juiz ou juíza de Direito.

Para ser juiz, precisa ser advogado?

Ter graduação em Direito e no mínimo três anos de atividade jurídica (o que inclui a atuação como advogado), são requisitos mínimos para se tornar um juiz.

Entretanto, não é requisito para a investidura, ser advogado.

O que faz um juiz?

Os Juízes (ou magistrados) são responsáveis pelos julgamentos, ou seja, são eles que proferem decisões sobre uma causa (que será pautada em provas e depoimentos).

Desta forma, os Juízes são responsáveis por julgar os inúmeros casos jurídicos que ocorrem na sociedade.

Mas não pense que é tarefa fácil, pois tais decisões possuem um impacto direto sobre a vida de inúmeras pessoas e até chegar a uma decisão existe um caminho que é bastante longo.

Juiz estadual ou federal?

Agora você deve estar se perguntando quais são as diferenças entre o Juiz Estadual e o Juiz Federal, as duas carreiras mais conhecidas e populares na magistratura.

De forma sintetizada tais atuações são bastante distintas no que se refere a abrangência, uma vez que a organização judiciária assim prevê.

Antes, você precisa entender que o Judiciário é dividido em dois grandes grupos, os quais:

  • Justiça especializada: eleitoral, trabalhista e militar;
  • Justiça comum: Federal e Estadual.

Todos os casos que não se encaixam na justiça especializada são encaminhados à justiça comum.

Ao Juiz Federal cabe julgar ações da União, suas autarquias e das empresas públicas. Além disso, o Juiz Federal também julga casos específicos, como aqueles que envolvem outros países, a disputa sobre terra e causas sobre nacionalidade, por exemplo.

Já o Juiz estadual julga casos de pessoas físicas, jurídicas ou órgãos públicos que estão inseridos no estado em que ele atua.

Cabe mencionar que as provas para cada um desses cargos possuem conteúdos programáticos distintos.

Remuneração

A remuneração de um Juiz é chamada de subsídio e varia de acordo com o tipo de atuação (justiça especializada ou comum), qual estado em que atua (para os Juízes Estaduais), o tempo de trabalho no cargo e os benefícios conquistados (como formação, por exemplo).

A Constituição Federal propõe que a remuneração do Juiz não pode ser maior do que as recebidas pelos Ministros do Supremo.

Qual o salário de um juiz Estadual?

O subsídio de um juiz estadual, segundo levantamento do último concurso para ocupação do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, é de R$ 26.125,17.

Qual o salário de um juiz federal?

O subsídio para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região, segundo levantamento de concurso realizado em 2017, foi de R$ 27.500,17.

Como é possível perceber, há pouca diferença entre os valores.

Já sabe o que faz um juiz, como ser e quanto ganha? Então vamos debater

Com todas essas informações em mãos, que tal conhecer mais sobre outras áreas do direito e debater sobre a carreira?

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