Separação dos poderes: aprenda agora, tudo sobre o assunto

separação dos poderes - artigo

Conteúdo atualizado em 09 de janeiro de 2018 Bem, você acaba de chegar a um dos tópicos mais importantes no estudo do direito constitucional. O assunto separação dos poderes é um conteúdo que está presente em todos os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos mais diversos concursos desde os com vagas … Ler maisSeparação dos poderes: aprenda agora, tudo sobre o assunto

Aprenda de vez: o que é positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo

o que é positivismo jurídico

O Direito não é um ramo de estudo novo, desde o seu surgimento que existem teorias que tentam explicar e decifrá-lo. Pensando nisso, hoje vamos aprender o que é positivismo, jusnaturalismo e iremos falar um pouco sobre o pós-positivismo. Essas três teorias são estudadas em matérias como Introdução ao Estudo do Direito e também em … Ler maisAprenda de vez: o que é positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo

CLT comparada 2018 em PDF e grátis | Faça o download

CLT comparada

Ultimamente tivermos a sanção da lei 13.467 de 2017 que trouxe grandes alterações à CLT, por esse motivo, aqueles que já estudaram a matéria ou estão a estudá-la, buscam uma CLT comparada com os artigos e possíveis mudanças trazidas pela referida lei.  No mercado existem algumas opções em formato impresso que podem ser úteis a … Ler maisCLT comparada 2018 em PDF e grátis | Faça o download

O que é constitucionalismo e quais diferenças entre o antigo e o moderno?

Quando se inicia o estudo do direito constitucional, essa dúvida é uma das primeiras a ser enfrentada, entender o que é constitucionalismo é fundamental para responder muitas perguntas sobre direito constitucional que encontramos no decorrer do estudo. Seguindo as lições de Canotilho, podemos definir o que é constitucionalismo com uma teoria ou ideologia que tem … Ler maisO que é constitucionalismo e quais diferenças entre o antigo e o moderno?

O que é uma Constituição, pra que serve e quantas o Brasil já teve?

Bem, creio que esse não é um assunto exclusivamente dos acadêmicos do Direito, conhecer o que é uma Constituição nos torna cidadãos mais preocupados com a sociedade em que vivemos, com nosso país e principalmente com nossos direitos. Logo, percebemos a importância do assunto para a nossa vida. Mas se você ainda não sabe o … Ler maisO que é uma Constituição, pra que serve e quantas o Brasil já teve?

O que é uma Constituição promulgada, outorgada, cesarista e pactuada?

Bem se você chegou até aqui, está com certa dúvida em direito constitucional, para ser mais específico, quer compreender o que é uma constituição promulgada dentre as outra modalidades de Constituição. A resposta dessa pergunta nos leva a compreender também o conceito de constituição outorgada, cesarista e pactuada, mas sem muita enrolação, vamos ser diretos começando a … Ler maisO que é uma Constituição promulgada, outorgada, cesarista e pactuada?