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Você sabe o que é cidadania?



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Em algum momento você já deve ter ouvido o termo cidadania, mesmo que não sabendo exatamente na prática o que ele significava.

Acontece que no Brasil há uma grande carência de formação política.

Em diversos países desenvolvidos existem cursos de formação política-cidadã inseridos na educação básica, visando principalmente preparar o individuo para viver em sociedade e por consequência, exercer sua cidadania.

Você tem dúvidas sobre o assunto? Sabe o que é cidadania? Aprenda sobre o tema a seguir e se informe!

Veja alguns artigos interessantes sobre esse assunto:

O que é cidadania?

Ao pé da letra cidadania é o conjunto de direitos e de deveres que devem ser exercidos pelos indivíduos que vivem em sociedade.

A palavra cidadania vem do latim (civitas) e remete à cidade, isso porque, quando o termo foi criado era considerado cidadão aquele que vivia nas cidades, possuindo direitos e deveres por nela estar inserido.

Já na atualidade, o termo vai muito além dos limites urbanos.

É comum associar esse termo aos diversos campos do Direito, pois é justamente neles que existem diversas legislações que instituem quais são os direitos e quais são os deveres dos cidadãos.

Entre os principais direitos e deveres relacionados à cidadania, podemos destacar:

  • Direitos: direito de ir e vir; direito à saúde; direito à educação; direito à moradia; direito a voto; entre outros;
  • Deveres: participar das eleições (voto); dever de cuidar do meio ambiente; dever de respeitar todas as leis; entre outros.

Caso o cidadão venha a descumprir seus deveres, ele está sujeito a ter parte dos seus direitos interrompidos, o melhor exemplo é quando um cidadão comete um crime e é preso (ela perde o direito de ir e vir e de votar, por exemplo).

Exemplos de cidadania

Exemplos de cidadania

Depois de você ter conhecido o conceito de cidadania, deve estar se perguntando: como consigo exercer minha cidadania de forma ampla e como inserir essa prática em meu cotidiano?

Acima já foram tragos alguns exemplos simples, porém, a cidadania vai além, por exemplo:

  • Você tem o dever de cuidar do meio ambiente: o meio ambiente é o seu espaço e, é essencial para a existência humana na terra, desta forma, cidadãos conscientes lutam pela preservação ambiental e fazem escolhas de consumo sensatas e que não agridam (tanto) ao meio ambiente. Ao mesmo tempo em que você (e as futuras gerações) também tem direito a um ambiente equilibrado (isso tudo é posto no Art. 225 da Constituição Federal);
  • Você tem o direito de cobrar os governantes em prol de interesses coletivos: sabe aquele deputado (ou qualquer outro cargo) que você votou? Você pode (e deve) cobrar dele para que ele contribua na tomada de decisões benéficas à sociedade. E não somente o que você votou, mas todos os outros que ocupam cargos públicos, eles estão lá para defender direitos coletivos.

Perceba que os direitos e deveres caminham juntos e muitas das vezes exercer seus deveres contribui para que você tenha os seus direitos de forma integral. Interessante, não é mesmo?

O que é ser cidadão?

Você sabe o que é cidadania?

Ser cidadão é:

  • Ter direito a usufruir das políticas públicas do Estado;
  • Ter direito a escolher seus representantes, com base nos ideais individuais;
  • Ter direito a um espaço seguro e confortável;
  • Ter o dever de participar dos processos decisórios;
  • Ter o dever de contribuir para que os seus direitos sejam garantidos.

Em suma, ser cidadão é ter deveres e direitos, mas como visto é conceito amplo e com inúmeras ramificações.

Cidadania no Brasil

A cidadania no Brasil é algo relativamente recente, isso porque, o país viveu mais de 20 anos uma ditadura militar. Neste período, boa parte dos direitos eram postos em segundo plano.

A título de exemplo, houve inúmeras perseguições, torturas e repressões cometidas contra os cidadãos. A Carta de direitos Humanos, que é um dos maiores documentos sobre os direitos individuais, foi parcialmente ignorada durante o período da ditadura no Brasil.

O grande marco da cidadania no país veio junto com a Constituição Federal (1988) e o estabelecimento da democracia.

A Constituição trouxe ao país uma nova perspectiva sobre os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Atualmente, a cidadania vem sendo muito discutida no país, assim como as formas de participação têm sido mudadas com a tecnologia.

O Senado Federal criou uma plataforma dedicada para que os cidadãos brasileiros exerçam sua participação nos processos decisórios, ela se chama E-Cidadania e pode ser acessada aqui.

Com o E-Cidadania o cidadão pode acompanhar os processos decisórios no Senado, assim como propor políticas públicas.

Qual a relação entre cidadania e direitos humanos?

Cidadania e Direitos Humanos

Uma das principais dúvidas sobre o assunto diz respeito à relação entre direitos humanos e a cidadania.

Para tanto, é necessário conhecer um pouco do contexto histórico em que os direitos humanos foram instituídos.

Durante a 2º Guerra Mundial houve inúmeros acontecimentos que violavam a integridade dos indivíduos, sendo que na maioria das vezes as perseguições e ataques eram motivados por preconceitos a determinados grupos sociais.

Ao fim deste evento e com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu a necessidade de um documento que protegessem os indivíduos em sua integridade.

A partir de então surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um dos mais importantes documentos que asseguram os direitos dos cidadãos, mesmo que sua criação tenha sido fortemente motivada por motivos econômicos e políticos.

Desta forma, a cidadania e os direitos humanos são duas áreas que se sobrepõem. Os direitos humanos vêm para reafirmar a cidadania e, garantir que os direitos básicos não sejam postos de lado.

Cabe lembrar que a cidadania é um conjunto de direitos e deveres que foram conquistados com muita luta (e em alguns casos, muitas mortes) e que é nosso dever lutar para que sejam mantidos.

A democracia, mesmo possuindo inúmeros problemas, é a forma mais humana de lidar com as diferenças e de tornar o espaço digno para todos, independentemente de sua raça, condição financeira ou opinião política.

Por fim, valorizar a democracia, participar dos processos decisórios (municipal, estadual ou federal) e praticar o pensamento crítico é uma das melhores formas de exercer sua cidadania.

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